Reforma Tributária: Anúncio de Congelação de R$ 15 Bilhões no Orçamento
No dia 18 de julho de 2024, o ministro da 🛡 Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para atender as regras fiscais deste ano. Essa 🛡 medida foi tomada em aposta esportiva da sorte função da insatisfação com as receitas extras e do aumento acima do esperado de despesas 🛡 obrigatórias, especialmente as relacionadas à previdência.
Tipo
Valor (em bilhões de R$)
Bloqueio
11,2
Contingenciamento
3,8
O ministro não especificou a nova estimativa de déficit primário para 🛡 2024, mas afirmou que deve ficar próximo do intervalo de tolerância que permite um rombo de até R$ 28,8 bilhões. 🛡 Inicialmente, a projeção era negativa em aposta esportiva da sorte R$ 14,5 bilhões.
Detalhes da Decisão
"Teremos que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões 🛡 para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o final do ano, consistindo em aposta esportiva da sorte 11,2 bilhões de bloqueio, 🛡 em aposta esportiva da sorte virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço; e de R$ 3,8 bilhões de 🛡 contingenciamento em aposta esportiva da sorte virtude da receita, particularmente em aposta esportiva da sorte função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas 🛡 pendentes junto ao STF e Senado Federal", disse Haddad.
A decisão foi tomada na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), 🛡 que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impactos e Perspectivas
Essa decisão pode ser revertida no próximo 🛡 relatório, caso as estimativas da equipe econômica melhorem. Além disso, se as negociações sobre a compensação da desoneração avançarem no 🛡 Senado, é possível que o contingenciamento seja revisado.
De acordo com o ministro Haddad, o valor não deve surpreender o mercado 🛡 financeiro, que esperava um corte mínimo de R$ 10 bilhões para manter a credibilidade do arcabouço fiscal. No entanto, a 🛡 maioria dos analistas considera que é necessário um valor maior para enfrentar o crescimento das despesas e a frustração nas 🛡 receitas.
