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Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos mantém proibição de portar arma para agressores domésticos

O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos 🧲 manteve uma proibição federal que impede que qualquer pessoa à qual foi imposta uma ordem de restrição de violência doméstica 🧲 possua uma arma de fogo.

Bloco conservador

• Alito – 🧲 Maioria

• Barrett – Maioria

• Gorsuch – Maioria

• Kavanaugh – Maioria

• Roberts – Maioria

• Thomas – Minoritário

Bloco liberal

• Jackson – 🧲 Maioria

• Kagan – Maioria

• Sotomayor – Maioria

A decisão de 8 votos a 1, com Thomas votando contra, preserva as proteções 🧲 legais contra uma das principais fontes de violência armada nos Estados Unidos.

O chefe de justiça, John Roberts, escreveu a opinião 🧲 da maioria, afirmando que indivíduos podem ser desarmados temporariamente se representarem uma "ameaça credível à segurança física de outrem", sem 🧲 violar a segunda emenda à constituição que garante o direito de possuir armas.

"Desde a fundação, as leis de armas nacionais 🧲 incluem regulamentações para impedir que indivíduos que ameacem causar dano físico a outrem abusem de armas", escreveu.

A decisão foi bem 🧲 recebida por defensores do controle de armas que temiam que a capacidade de desarmar pessoas perigosas pudesse ser vítima da 🧲 interpretação radical da segunda emenda defendida pela maioria conservadora do tribunal.

Em 2024, na decisão New York State Rifle and Pistol 🧲 Association v Bruen, os seis juízes conservadores permitiram que armas de fogo fossem carregadas bônus de 5 reais no cadastro público na maioria dos casos.

Eles 🧲 disseram que qualquer restrição à posse de armas de fogo deveria corresponder à "história e tradição" das regulamentações de armas 🧲 que remontam ao século 18.