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Por Guilherme Chaves, caça niquel online gratis — Brasília
04/04 /2024 21h39 Atualizado 4 (05.20) 24
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ⭕️ nesta quinta-feira (4), lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura(SNC)", durante um evento em caça niquel online gratis Recife, na Pernambuco.
O SNC ⭕️ é um processo de gestão e promoção das políticas públicas da cultura que tem sido comparado ao Sistema Único De ⭕️ Saúde (SUS), mas na área a cultural.
No Recife, Lula sanciona lei que institui Sistema Nacional de Cultura
Segundo o Executivo, O ⭕️ objetivo é integrar ações do governo federal. dos estados e os municípios com a sociedade "no compromisso" que da cultura ⭕️ no país".
Uma das consequências esperadas a partir da criação desse marco regulatório é justamente aquela de dar mais vazão e ⭕️ Desburocratizar financiamento, na área (leia + abaixo).
caça niquel online gratis em caça niquel online gratis 1 minuto: Lula visita Pernambuco
O sistema existe desde 2012, foi incluído ⭕️ no texto constitucional por meio de uma emenda, mas ainda não tinha sido regulamentado. Um projeto a lei que propunha ⭕️ essa regulamentação do sistemas é aprovado na Senado em caça niquel online gratis março deste ano:
Em seguida, seguiu para sanção presidencial.
O projeto sancionado ⭕️ agora prevê, entre outras coisas. uma ampliação progressiva dos recursos destinados à cultura e em caça niquel online gratis especial ao Fundo Nacional ⭕️ de Cultura (FNC), mas sem ultrapassar os limites fiscais ou orçamentários;
Segundo a relatora do projeto na Constituição de Comissão e ⭕️ Justiça (CCJ),a senadorA Augusta Brito(PT-CE)", o SNC "facilita" um financiamento da área para cultura, O apoio aos produtores locais.
“Os planos ⭕️ para o setor vão ser elaborados localmente e os projetos também vai sendo aprovado, da mesma forma. Acreditamos que isso ⭕️ deve desaburocratizar do sistema com financiamento a culturae permitirque produtores locais ou regionais tenham um apoio quando necessitam sem à ⭕️ necessidadede éditais complexos”, disse
A adesão ao Sistema é opcional, e outras fontes de financiamento público continuarão existindo.
Veja abaixo como um ⭕️ estado ou município pode aderir ao sistema:
governador ou prefeito interessado se cadastra na plataforma digital do SNC e assina um ⭕️ acordo de cooperação. O Ministério da Cultura publica esse Acordo assinado no Diário Oficial, União (DOU);Elaboração das leis para o ⭕️ sistema a cultura local com A criação dos “CPFs Cultural”;Conselho De Política Cri: são áreas permanentesde articulaçãoe diliberação nos sistemas ⭕️ culturais – compostos por representantes pelo poder público também pela sociedade civil -com No mínimo 50% em caça niquel online gratis qualquer segmento";Plano ⭕️ Brasil Comcultura que é outro
documento de gestão que inclui diretrizes, metas e ações para as políticas públicas culturais;Fundo De Cultura: ⭕️ é estabelecido por lei da necessitade regulamentação. está vinculado ao órgão gestore tem uma unidade específica pra administração dos orçamento ⭕️ a);Implementação do “CPF” em caça niquel online gratis suas política pública com A participação o Órgão Gestor sobre Cultural Em parceria Coma
sociedade.
Segundo os ⭕️ dados do Ministério da Cultura, todos o estados aderiram ao sistema. mas apenas 56 6% dos municípios! O Sul é ⭕️ a região com maior taxa de adesão aos municípiocom 66,5%8% e A Com menor taxas foi à Norte - para ⭕️ 48-2%”.
"Moralidade pública" e aos 'valores religiosos".
O texto aprovado no Senado, recebeu modificações incluídas pela ala conservadora da Casa. Essas alterações ⭕️ preveem: entre outras coisas e o respeito à "moralidade pública"e aos 'valores religiosos' para liberação de verbas com financiamentos dentro ⭕️ desse sistema".
Esses trechos adicionados ao texto original foram propostom pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Comissão de Constituição, Justiça e ⭕️ Cidadania(CCJ), do Senado que são acatados pela relatora também não vê problema.
“Foi um pedido da oposição e permitiu que aprovassem ⭕️ o projeto sem polêmicas, com rapidez. Os benefícios de do Marco Regulatório traz são superiores à qualquer discussão quanto á ⭕️ inclusão desses dois termos”, afirma A relatora!
Segundo o Ministério da Cultura, as alterações não afetam a funcionamento do Sistema Nacional ⭕️ de Cultural. que "segue pautado nos princípios pela transversalidade e diversidadeeda pactuação entre Estados com municípios".
O Ministério também reforça que ⭕️ os estados e municípios, ao assinarem o acordo de cooperação para a SNC. se comprometem com seus princípiosde :
Diversidade das ⭕️ Expressões CulturaisUniversalização do Acesso aos Bens e Serviços CulturalISFomento à Produção, difusão E Circulação de Conhecimento ou Bem. CinemalCooperação entre ⭕️ Éntes FederadosIntegrações da Interação na Execuração às Política a), Programa ”, Projeto o que Aações DesenvolvidasComplementaria nos Papéis dosAgenteS culturaisiTransversalidade ⭕️ nas Políticoesculturaais Autonomia DosEas Federaladas também as Insatituicções Da Sociedade Civiltransparência: Compartilhamento Das InformaçõesDemocratização os
Processos Decisório, com Participação e Controle ⭕️ SociaDescentralização articulada é pactuado da gestão de dos recursos. das
ações.
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