onabet para que sirve
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onabet para que sirve
Por Sara Resende, Vinícius Cassela, TV Globo e onabet para que sirve — Brasília
21/02/2024 18h55 Atualizado 21/02/2024
Presidente do Senado, 💪 Rodrigo Pacheco, faz pronunciamento no Salão Azul. — 
: Reprodução/ TV Globo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 💪 quarta-feira (21) — em onabet para que sirve pronunciamento no Salão Azul — que o governo concordou em onabet para que sirve manter a desoneração da 💪 folha de pagamento dos 17 setores que mais geram empregos.
Eventuais mudanças a essa regra, segundo Pacheco, serão discutidas por meio 💪 de um projeto de lei que ainda será enviado ao parlamento pelo governo.
O Congresso aprovou em onabet para que sirve outubro do ano 💪 passado que a desoneração valerá até 2027. Depois, em onabet para que sirve dezembro, a Presidência da República revogou o texto por meio 💪 de medida provisória (MP).
"A desoneração da folha dos 17 setores está mantida, assim será e eventuais alterações serão então amadurecidas 💪 por projeto de lei e não por medida provisória. A construção política está feita. O governo já concordou com essa 💪 premissa. Nós ajustamos isso. O governo pode propor alterações, mas o fará por projeto de lei sem eficácia imediata", disse 💪 Pacheco.
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A MP editada pelo governo reonera a folha de pagamento 💪 de 17 setores da economia, limita o uso de créditos tributários e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor 💪 de Eventos (Perse).
Nesta quarta, Pacheco afirmou que voltar a cobrar das empresas uma alíquota mais alta de imposto, "ofenderia" a 💪 decisão tomada pelo Congresso.
"Uma reoneração desses setores seria, primeiro, algo que ofenderia aquilo que o Legislativo decidiu ao final do 💪 ano passado e, segundo, algo que é prejudicial para a economia do Brasil neste momento", pontuou.
17 setores
A lei aprovada pelo 💪 Congresso permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma 💪 alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço 💪 prestado. Essa possibilidade, pela proposta aprovada, valerá até 31 de dezembro de 2027.
Segundo o Movimento Desonera Brasil, que reúne representantes 💪 dos setores beneficiados, o tema impacta 8,9 milhões de empregos formais diretos, além de outros milhões de postos de trabalho 💪 derivados da rede de produção dessas empresas.
Entre as 17 categorias de que trata o projeto estão:
indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, 💪 proteína animal, máquinas e equipamentos);serviços (TI & TIC, call center, comunicação);transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro 💪 ferroviário);construção (construção civil e pesada).
A substituição permite, na prática, que as companhias paguem um valor menor do imposto e, a 💪 partir do alívio nas contas, consigam contratar mais funcionários.
- Esta reportagem está em onabet para que sirve atualização
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Presidente do Senado afirmou ainda que eventuais mudanças serão discutidas por projeto de lei.
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