Supremo Tribunal Federal do Brasil estabelece limite para posse de cannabis
Rio de Janeiro, 27 jun (Xinhua) -- O Supremo Tribunal 🌛 Federal (STF) do Brasil estabeleceu nesta quarta-feira o parâmetro de 40 gramas ou seis plantas fêmeas como critério de diferenciação 🌛 entre usuários e traficantes de cannabis, na decisão que descriminalizou a posse da droga para uso pessoal.
Detalhes da decisão do 🌛 STF
"Quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver armazenado, transportar ou portar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas 🌛 fêmeas será presumido consumidor, até que o Congresso legisle sobre a matéria", diz a tese aprovada pelos juízes.
O presidente do 🌛 STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40 gramas é "relativo", ou seja, se uma pessoa porta 🌛 menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, ela deve ser processada criminalmente.
A determinação 🌛 também é temporária e permanecerá vicio em casa de apostas vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
Efeitos da descriminalização
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira que 🌛 portar maconha para consumo próprio não é crime. Com a decisão desta quarta, quem transportar consigo quantidade da substância para 🌛 consumo individual (até 40 gramas) não será acusado de qualquer ilegalidade.
A descriminalização não legaliza o uso de drogas. A posse 🌛 de cannabis continua a ser uma conduta ilegal, ou seja, fumar a droga vicio em casa de apostas local público ainda é proibido, mas 🌛 as consequências da posse são agora administrativas e não criminais.
O que é CPA casa de aposta?: Todo o que você precisa saber
Introdução à CPA
CPA (Certified Public Accountant) é uma 📈 designação profissional concedida a contadores qualificados nos Estados Unidos e em vicio em casa de apostas alguns outros países. O título CPA significa que 📈 o(a) portador(a), possui competências avançadas em vicio em casa de apostas responsabilidade profissional, ética, auditoria, finanças e leis tributárias.
Desde a vicio em casa de apostas criação em vicio em casa de apostas 📈 1913 nos EUA, a CPA tem sido valorizada como um símbolo de excelência e competência em vicio em casa de apostas contabilidade. Além disso, 📈 a designação CPA é extremamente respeitada pelos setores governamental e comercial.
CPA: processo de certificação
Para se tornar um CPA credenciado, uma 📈 pessoa deve:
Obter um diploma em vicio em casa de apostas contabilidade ou um diploma relacionado;
Completar um número específico de horas-crédito em vicio em casa de apostas determinadas matérias 📈 passíveis de nota;
Passar no exame CPA nacional, o qual testa o conhecimento de contabilidade, auditoria, formulação de relatórios financeiros, leis 📈 tributárias, negócios e ética profissional.
Importância da CPA
Na maioria das empresas, a CPA desempenha um papel fundamental ao garantir práticas contabilísticas 📈 transparentes e fiáveis. Além disso, um CPA apoiará seus clientes ao lhes oferecer assessoria especializada nas seguintes atividades:
Preparação e inspeção 📈 de demonstrações financeiras;
Gerenciamento financeiro;
Planejamento e preparação de impostos;
Consultoria em vicio em casa de apostas transações comerciais, incluindo fusões e aquisições;
Implementação de sistemas de controlo 📈 interno.
Para quem é recomendada a contratação de um CPA
Empresários e profissionais cuja renda ou patrimônio está sujeito a impostos oriundos 📈 do governo federal estadual ou local em vicio em casa de apostas países com o qual Estados Unidos assinou acordos tributários devem considerar a 📈 contratação de um CPA. Além disso, os profissionais listados abaixo podem se beneficiar de contar com um C PA hábil 📈 e confiável ao seu lado:
Empresários e profissionais liberais:
Proprietários únicos e autônomos:
Estrangeiros que vivam ou possuam ativos nos EUA:
Entidades de investimento 📈 e gestores de fundos.
Em resumo
A CPA é uma designação profissional altamente respeitada outorgada a contadores fiáveis e qualificados que possuem 📈 competências avançadas em vicio em casa de apostas auditoria contábil, responsabilidade profissional, fiscalidade, finanças e legislação tributária específicas.
Devido aos seus elevados níveis gerenciais e 📈 à vicio em casa de apostas especialização, esses profissionais contribuem para promovem a integridade, a fiabilidade, a transparência e a sustentabilidade.