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mitzvahceremonies.com:2025/1/13 3:22:45
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E-E:
os pobres estudantes como eles vão para a universidade, pronto até o Natal codigo bonus f12 bet macarrão instantâneo e cereais matinais. O ❤️ primeiro médico que levantará alarme de saúde sobre alimentos ultraprocessados acredita ser hora do imposto desses massas –e ele ainda ❤️ tem sorvete na mira!
Carlos Augusto Monteiro diz que a força da evidência dos problemas causados por esses alimentos para "a ❤️ maioria das estruturas do corpo" não deixa dúvidas de como os governos precisam agir agora.
"Políticas fortes, o mais rápido possível" ❤️ sobre alimentos ultraprocessados (UPF) são necessárias para reduzir doenças crônicas codigo bonus f12 bet países de todo mundo. diz Monteiro : Se esperarmos ❤️ outros 10 anos pra agir “isso será uma tragédia porque isso tem um custo”.
Sua equipe na Universidade de São Paulo, ❤️ no Brasil surgiu com o sistema Nova para classificação dos alimentos proposto pela primeira vez codigo bonus f12 bet 2009 e agora amplamente ❤️ adotado. Agrupa-os pelo seu nível do processamento que vai desde a categoria um – não processados ou minimamente transformados como ❤️ frutas inteiras - até quatro: ultraprocessados 4o lugar
Você não pode dizer: ‘Bem, eu já comi frutas e vegetais hoje ❤️ codigo bonus f12 bet dia; posso beber três latas de Coca-Cola.’ Não você é capaz...
Esta categoria é composta por produtos alimentares que foram ❤️ fabricados industrialmente, muitas vezes usando sabores artificiais e emulsionantes. Eles incluem refrigerantes ou lanche embalado?e tendem a ser extremamente palatáveis ❤️ com altas calorias mas relativamente baixos de nutrientes...
Críticos dizem que a UPF é uma categoria mal definida e as políticas ❤️ de saúde existentes, como aquelas destinadas à redução do consumo codigo bonus f12 bet açúcar ou sal são suficientes para lidar com essa ❤️ ameaça potencial.
Monteiro aceita que alguns alimentos ficam entre "ultraprocessados" e “transformados”, obrigando os reguladores a resolverem problemas.
A UPF contém níveis ❤️ mais altos de sal, açúcar e gordura que estão ligados à obesidade câncer diabetes tipo 2 ou doenças cardíacas.
: ❤️ Tom Kelley/Getty.
“Um pão inteiro que tem emulsificantes, adicionou fibra – é ultraprocessado tecnicamente pela definição mas claramente não o pior ❤️ produto”, diz ele.
"Acho que a solução é: esquecer da definição técnica de alimentos ultraprocessados e direcionar todos os grupos alimentares ❤️ muito provavelmente Ultra-Processado", diz Monteiro.
Os produtos que são claramente UPF, diz ele incluem carne reconstituída de alimentos noodle e ❤️ refrigerante instantâneo. Ele acrescenta: "Se você tomar um sorvete por exemplo provavelmente 99% do gelado no mercado britânico é ultraprocessado ❤️ E talvez tenha 1% o qual não seja muito caro Então se taxar todos os geladares? Lindo."
“UPFs são fabricados para ❤️ deslocar alimentos não ultraprocessados”, diz Monteiro.
: Victor Moriyama/The Guardian
A venda difícil de alimentos ultraprocessados codigo bonus f12 bet países emergentes e entre as ❤️ comunidades mais pobres.
em particular,
está causando uma crise de doenças não transmissíveis, dizem ativistas.
No início deste ano, Monteiro se dirigiu ao ❤️ Congresso Internacional sobre Obesidade codigo bonus f12 bet São Paulo onde foi apresentada pesquisa que mostrou taxas de obesidade rapidamente crescentes no país. ❤️ Brasil está a caminho para 68% dos adultos estarem com sobrepeso ou obesos até 2030 contra os atuais 62 ❤️ por cento
Ele pediu que as empresas multinacionais de alimentos, fabricantes da UPF para serem tratadas como companhias tabaqueiras e obrigada ❤️ a exibir avisos na frente das embalagens.
Monteiro diz que ficou surpreso com a quantidade – e consistência - de evidências ❤️ acumuladas nos últimos cinco anos. Recentemente, ele contou 70 estudos coorte seguindo grandes grupos por longos períodos para olhar o ❤️ impacto da dieta codigo bonus f12 betcodigo bonus f12 betsaúde ; 62 descobriram UPF estavam ligados aos problemas
Os estudos são observacionais – eles não ❤️ podem provar, sem dúvida que os UPFs causam problemas de saúde - mas Monteiro aponta: foi o mesmo tipo da ❤️ evidência ligada ao tabagismo e câncer pulmonar.
"É muito forte, e não apenas com obesidade ou diabetes ; mas doenças cardíacas ❤️ (doenças mentais), renais do fígado das pessoas. Então estamos falando de uma exposição [à UPF] que está prejudicando a maioria ❤️ dos sistemas corporais."
UPFs já compõem mais da metade do consumo de energia nos EUA, Grã-Bretanha e Austrália.
Ilustração: Guardian Design
Ele acredita ❤️ que é hora de uma convenção global sobre alimentos ultraprocessados, comparável à imposta para a indústria do tabaco: um tratado ❤️ internacional destinado ao combate da demanda e oferta.
Há diferenças óbvias, diz ele entre os UPF e o tabaco; não menos ❤️ importante que a relação dieta-saúde é mais complexa doque fumar/doença. Mas segundo afirma: "aumentam tanto risco de muitas doenças graves" ❤️ como são “produzido por grandes corporações transnacionais com imenso poder”.
Guia Rápido rápido
O que é alimentos ultraprocessados?
As diretrizes dietéticas nacionais devem ❤️ dizer às pessoas para evitar os UPF, na medida do possível. Monteiro diz que as evidências mostram ainda uma dieta ❤️ de qualidade relativamente alta pode ser prejudicada por um aumento nesses alimentos ”.
"Você perde a proteção", argumenta ele. Isso significa ❤️ que você não pode dizer: 'Bem, eu já comi frutas e vegetais hoje codigo bonus f12 bet dia; posso beber três latas de ❤️ Coca-Cola'. Não é possível."
As mudanças de diretrizes devem ser seguidas por impostos e restrições comerciais, acrescenta Monteiro. No Brasil ele ❤️ aconselhou sobre reformas tributária que levarão a zero ou baixos tributo codigo bonus f12 bet alimentos minimamente processados com altos níveis fiscais para ❤️ os UPF’ ndice
Refeições prontas à venda no Reino Unido, onde Monteiro diz que a cultura alimentar tradicional foi destruída.
: Jack ❤️ Sullivan/Alamy
Ele questiona a ideia de que algum ultraprocessamento pode tornar os alimentos mais saudáveis, argumentando-se com muita frequência codigo bonus f12 bet uma ❤️ reformulação significa simplesmente fazer comidas serem palatáveis para consumidores comprarem e comeram.
"UPFs são fabricados para deslocar alimentos não ultraprocessados, então ❤️ eles se tornam produtos novos: pães inovadores iogurte novo; sopa nova e pizza que substituem as tradicionais piza.
Eles são ❤️ feitos "extremamente palatáveis, para realmente chegar ao nosso cérebro muito rapidamente e produzir enorme prazer".
Ninguém está dizendo que alimentos ultraprocessados ❤️ devem ser proibidos... não proibimos tabaco ou álcool.
Enquanto o iogurte aromatizado (um exemplo de UPF) é "melhor do que um ❤️ refrigerante, claro - você tem cálcio e proteína – então se eu comparar esse sabor ultraprocessado com a fruta?".
Moreira tem ❤️ pouco tempo para o argumento de que os impostos extras atingem mais duramente as pessoas pobres, já como UPFs tendem ❤️ a ser menos dispendioso. Isso pode se combatido por políticas direcionada e apoio social ”, diz ele.”
Quase todo o sorvete ❤️ é ultraprocessado.
: Vladimir Zuev/Alamy
Isso pode significar trabalhar para melhorar o fornecimento de frutas e legumes frescos codigo bonus f12 bet "desertos alimentares", como ❤️ as favelas do Brasil, diz ele. Mas é ridículo usar isso “como uma razão pra não promover alimentos saudáveis ou ❤️ dietas saudável”.
"Ninguém está dizendo que alimentos ultraprocessados devem ser proibidos", diz ele, acrescentando:" Nós não proibimos o tabaco ou álcool."
Em ❤️ estados ocidentais como os EUA, Grã-Bretanha Austrália e Canadá as culturas alimentares tradicionais foram "destruídas" (e a UPF já ❤️ compõe o grosso da ingestão de energia das populações (66% para adolescentes no Reino Unido), uma figura que ele acredita ❤️ ser estabilizadora.
Em outros, particularmente "países de baixa e média renda", o consumo da UPF é menor mas está a aumentar ❤️ muito rapidamente.
Em países menos ricos, doenças crônicas ligadas à UPF podem significar décadas de sofrimento para os pacientes e custos ❤️ com cuidados médicos “que simplesmente não são acessíveis”, diz ele.
Para si mesmo, comer UPF é "uma exceção". Em uma recente ❤️ viagem à Europa ele não conseguiu encontrar nenhum chocolate codigo bonus f12 bet um supermercado sem os adoçantes ou sabores e corantes. Ele ❤️ diz: “Eu comprei o que encontrei”.
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1.15.3.1.5.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVASIX, IV E XIII 1.15.3.1.5.1.
DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DO SETOR ♨️ "O"1.14.2.
UNIDADE DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS1.12.1.3.2.
GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANALISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA ♨️ E PROJETOS BÁSICOS1.9.1.1.2.
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.1.1.
NÚCLEO DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.
DIRETORIA DE ♨️ GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E ♨️ LAZER DO DISTRITO FEDERAL
(Regimento Interno em fase conclusiva devendo ser encaminhado para publicação no DODF nos próximos dias)
À Subsecretaria de ♨️ Administração Geral, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito ♨️ Federal, compete:
Ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade orgânica de coordenação e execução, diretamente subordinada ao ♨️ Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – ♨️ CONFAE
À Unidade de Controle Interno, unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Secretário, e sob a supervisão técnica ♨️ e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, compete:
À Ouvidoria, unidade orgânica singular, diretamente subordinada ao Secretário de Estado ♨️ de Esporte e Lazer e integrante do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF, compete:
À Unidade de ♨️ Captação de Eventos, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
À ♨️ Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos , unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e ♨️ Lazer, compete:
Ao Gabinete, unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, ♨️ compete:
Pedro Marcio Azevedo dos Santos de Lima Paiva Chefe da Unidade de Controle Interno E-mail: uciesporte.df.gov.
br Currículo: Pedro Marcio Azevedo ♨️ dos Santos de Lima Paiva
Julio Cesar Ribeiro Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal E-mail: gabesporte.df.gov.
br Currículo: ♨️ Julio Cesar RibeiroBase jurídica
Principais normas e leis que influenciam direta e indiretamente as atividades da Secretaria de Estado de Esporte ♨️ e
Lazer do Distrito Federal – SEL/DF:LEIS
– Constituição Federal de 1988.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm
– Lei Orgânica do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.htmlLei nº 5.
797, de 29 de ♨️ dezembro de 2016 – Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/9f165baaa18646348e4c0647b3f23de6/Lei_5797_29_12_2016.html– Lei nº 5.
649, de ♨️ 31 de março de 2016 – Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal – Boleiros e ♨️ dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71d4609a48df4ab989e1651ce2a3c1ef/Lei_5649_31_03_2016.html– Lei nº 13.
019, de 31 de julho de 2014 (MROSC) – Estabelece o regime jurídico das parcerias ♨️ voluntárias, envolvendo ou não transferências derecursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de ♨️ mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração ♨️ com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos ♨️ 8.
429, de 2 de junho de 1992, e 9.
790, de 23 de março de 1999.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13019compilado.htm– Lei nº 4.
879, de 09 ♨️ de julho de 2012 – Dispõe sobre o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71872/Lei_4879_09_07_2012.html– Lei nº ♨️ 12.
527, de 18 de novembro de 2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art.
5º , ♨️ no inciso II do § 3 o do art.
37 e no § 2 o do art.
216 da Constituição Federal; altera ♨️ a Lei n o 8.
112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.
111, de 5 de ♨️ maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.
159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm– ♨️ Lei nº 10.
671, de 15 de maio de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá ♨️ outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htm– Lei nº 10.
098, de 19 de dezembro de 2000 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a ♨️ promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/l10098.htm– Lei nº 10.
048, de ♨️ 08 de dezembro de 2000 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/L10048.htm– Lei n° ♨️ 2.
625, de 17 de novembro de 2000 – Institui o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50583/Lei_2625_17_11_2000.html
– ♨️ Lei Complementar nº 326, de 04 de outubro de 2000, alterada pela Lei Complementar 861, de 11 de março de ♨️ 2013 – Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE/DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73729/Lei_Complementar_861_11_03_2013.html– Lei nº 2.
402, de 15 de ♨️ janeiro de 1999, alterada pela Lei nº 5.
279, de 24 de dezembro de 2013 – Institui o Programa Bolsa Atleta.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50360/Lei_2402_15_06_1999.pdf– ♨️ Lei n° 2.
350, de 22 de abril de 1999 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.
301, de 21 de janeiro ♨️ de 1999.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50308/Lei_2350_22_04_1999.html– Lei nº 2.
301, de 21 de janeiro de 1999 – Cria, na estrutura organizacional do Distrito Federal, a ♨️ Secretaria de Esportes e Valorização da Juventude e extingue o Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação – DEFER-DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50260/Lei_2301_21_01_1999.html– Lei ♨️ nº 9.
615, de 24 de março de 1998 – Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé).http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htmDECRETOS– ♨️ Decreto nº 41.
014, de 22 de julho de 2020 (Republicado no DODF nº 169, de 04/09/2020) – Dispõe sobre a ♨️ estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.http://www.buriti.df.gov.
br/ftp/diariooficial/2020/09_Setembro/DODF%20169%2004-09-2020/DODF%20169%2004-09-2020%20INTEGRA.pdf– Decreto ♨️ nº 39.
739, de 28 de março de 2019 – Dispõe sobre a gestão e o uso de bens públicos pela ♨️ Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, ♨️ altera o Decreto nº 37.
048, de 4 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 37.
116, de 15 de fevereiro ♨️ de 2016 e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/8d7762fa1c8242679385611976e5c41d/Decreto_39739_28_03_2019.html– Decreto nº 39.
691, de 28 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a estrutura ♨️ administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/2e379dc769734551a9948c4914a18403/Decreto_39691_28_02_2019.html– Decreto nº ♨️ 37.
843, de 13 de dezembro de 2016 – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.
019, de 31 de julho ♨️ de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da ♨️ sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/dafaadb15ff3452f82afc4390b5ee432/Decreto_37843_13_12_2016.html– Decreto n° 35.
071, de 13 de janeiro de 2014 – Altera o Regimento ♨️ Interno do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75879/Decreto_35071_13_01_2014.html– Decreto n° 34.
798, de 05 de novembro de ♨️ 2013 – Dispõe sobre a utilização dos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha para atividades contempladas ♨️ no § 3º do art.
2º do Decreto nº 34.
561, de 9 de agosto de 2013.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75368/Decreto_34798_05_11_2013.html– Decreto nº 34.
561, de 09 ♨️ de agosto de 2013 – Dispõe sobre a utilização dos espaços e instalações esportivas do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74827/Decreto_34561_09_08_2013.html– Decreto nº 34.
522, ♨️ de 16 de julho de 2013 – Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio ao Esporte – FAE e o ♨️ Regimento Interno do Conselho de Administração do FAE.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74714/Decreto_34522_16_07_2013.html– Decreto nº 33.
708, de 14 de junho de 2012 – Dispõe sobre ♨️ a fixação de preços da Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal-SESP, e dá outras ♨️ providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71607/Decreto_33708_14_06_2012.html– Decreto n° 32.
889, de 27 de abril de 2011 -Institui o Comitê Gestor do Projeto de Apoio ao Futebol ♨️ Amador do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/68004/Decreto_32889_27_04_2011.html– Decreto nº 22.
766, de 04 de março de 2002 – Aprova o Regimento Interno do Conselho ♨️ de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/41140/Decreto_22766_04_03_2002.html– Decreto nº 20.
937, de 30 de dezembro de 1999 – Regulamenta ♨️ a Lei nº 2.
402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atletahttp://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/37782/Decreto_20937_30_12_1999.html– Decreto nº 7.
984, de ♨️ 08 de abril de 2013 – Regulamenta a Lei n° 9.
615, de 24 de março de 1998, que institui normas ♨️ gerais sobre desporto.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D7984.htm– Decreto nº 5.
296, de 02 de dezembro de 2004 – Regulamenta as Leis 10.
048, de 8 de ♨️ novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.
098, de 19 de dezembro de 2000, ♨️ que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade ♨️ reduzida, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htmPORTARIAS
– Portaria nº 10/97- VIJ/TJDFT, de 30 de setembro de 1997 – Dispõe sobre viagem de ♨️ menores para fora do Distrito Federal.//www.tjdft.jus.
br/cidadaos/infancia-e-juventude/informacoes/autorizacao-de-viagem-1/portaria-vij-10-97
– Portaria Normativa nº 80, de 23 de maio de 2011 – Aprova normas, para ♨️ celebração de concessão de beneficio bolsa atleta, celebração do Termo de Adesão, execução e avaliação do programa, destinado aos atletas ♨️ com registro nas Entidades Regionais de Administração do Desporto e Clubes do Distrito Federal com a Secretaria de Estado de ♨️ Esporte do Distrito Federal – SESP/DF..http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=175
– Portaria nº 08 – MDIC, de 15 de março de 2012 – dispõe sobre ♨️ as técnicas de produção artesanal.http://www.lex.com.
br/legis_23519319_PORTARIA_N_26_DE_19_DE_JULHO_DE_2012.aspx
– Portaria nº 14 – MDIC, de 16 de abril de 2012 –cria e regulamenta a ♨️ Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.//www.legisweb.com.
br/legislacao/?id=240412
– Portaria nº 15, de 20 de dezembro de 2012 – ♨️ Institui Centros de Atendimento ao Turista -CATs, no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73116/Portaria_15_20_12_2012.html
– Portaria nº ♨️ 197/2013 – MTur – Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, o Comitê Consultivo doCadastur – CCCad ♨️ e dá outras providências.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=135
– Portaria nº 311/2013 – Mtur– Institui a forma e os procedimentos de fiscalização dos prestadores de ♨️ serviços turísticos pelo Ministério do Turismo e seus órgãos delegados.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=116
– Portaria nº 312/2013 – MTur – Estabelece as regras e ♨️ condições a serem observados pelos prestadores de serviços de transporte turístico de superfície terrestre nacional e internacional.http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=89
– Portaria nº 338, ♨️ de 09 de outubro de 2013 – Aprova normas e procedimentos de apoio à infraestrutura e logística de eventos esportivos ♨️ e lazer no âmbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75216/Portaria_338_09_10_2013.html
– Portaria nº 404, de 22 de dezembro de 2013 – Estabelece procedimentos para ♨️ concessão do incentivo previsto no Programa "Compete Brasília" e dá outras providências.//www.tc.df.gov.
br/SINJ/Norma/75554/Portaria_404_22_11_2013.html
– Portaria nº 25, de 05 de dezembro de ♨️ 2014 – aprova o manual para edição e alimentação do portal observatório do turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/78635/Portaria_25_05_12_2014.html
– Portaria nº 27/2014 ♨️ – MTur – Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=117
– ♨️ Portaria n° 18, de 25 de janeiro de 2016 – Estabelece normas e procedimentos para as atividades esportivas desenvolvidas pela ♨️ Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6a03ab4b14484ead8bb1460210f2893a/Portaria_18_25_01_2016.html
Portaria n° ♨️ 29, de 09 de junho de 2017 – Institui o ato normativo setorial para celebração, execução e prestação de contas ♨️ de parcerias com organizações da sociedade civil, celebradas no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6184feef11fd48acb40d9e1c2c9595ec/Portaria_29_09_06_2017.html
Portaria n° ♨️ 36, de 07 de maio de 2018 – Delega competência da Presidência do Conselho do Fundo de Apoio ao Esporte ♨️ do Distrito Federal – CONFAE e da Presidência do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal – ♨️ CONEF/DF à Secretária Adjunta de Esporte e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/46314c2208db43a384a2cff01af2d740/Portaria_36_07_05_2018.html
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