Comissão Europeia encerra procedimento de sanções contra a Polônia
A Comissão Europeia anunciou que encerrará um procedimento de sanções contra a 5️⃣ Polônia, após o novo governo do primeiro-ministro Donald Tusk se comprometer a restaurar a independência do Poder Judiciário.
Na segunda-feira, a 5️⃣ executiva da União Europeia afirmou que não vê mais "um risco claro de violação grave do Estado de Direito na 5️⃣ Polônia" e pretende retirar o procedimento de sanções, previsto no artigo 7, que poderia, 1xbet thimbles teoria, privar Varsóvia do direito 5️⃣ a voto no Conselho da UE.
"Hoje marca um novo capítulo para a Polônia", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula 5️⃣ von der Leyen, 1xbet thimbles um comunicado que parabenizou Tusk e o seu governo "por esta importante conquista".
A von der Leyen 5️⃣ acrescentou: "A restauração 1xbet thimbles curso do Estado de Direito na Polônia é muito boa para o povo polaco e para 5️⃣ nossa União como um todo."
Plano de ação para restaurar a independência judicial
Tusk, ex-primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho Europeu, venceu 5️⃣ as eleições 1xbet thimbles outubro e tomou posse com a promessa de "consertar tudo juntos". O seu governo apresentou, 1xbet thimbles fevereiro, 5️⃣ um plano de ação para restaurar a independência do Poder Judiciário e pôr fim a vários conflitos com a Comissão 5️⃣ Europeia e o Tribunal de Justiça da UE.
O plano prevê que os magistrados membros do Conselho Nacional da Justiça da 5️⃣ Polônia sejam eleitos pelos pares 1xbet thimbles voto secreto, para pôr fim à influência dos políticos, que sejam tomadas medidas para 5️⃣ garantir a independência do Tribunal Supremo e que os juízes polacos deixem de enfrentar ações disciplinares por seguirem o direito 5️⃣ europeu.
Na segunda-feira, a Comissão Europeia considerou "os primeiros passos concretos" dados pela Polônia para implementar este plano e o reconhecimento 5️⃣ dos déficits no Estado de Direito como relevantes para a1xbet thimblesavaliação de que o Estado de Direito não está 5️⃣ mais ameaçado. A decisão da Polônia de aderir ao escritório europeu de promotoria pública, um órgão da UE para investigar 5️⃣ a fraude transfronteiriça, também pesou a seu favor.
"Ótima notícia de Bruxelas hoje! Obrigado, presidente vonderleyen, pela cooperação e apoio", escreveu 5️⃣ o ministro da Justiça da Polônia, Adam Bodnar, 1xbet thimbles X. "Estamos determinados e dedicados aos nossos valores comuns europeus."
Os 26 5️⃣ outros Estados membros da UE terão a oportunidade de fazer "observações" antes que a Comissão formalmente encerre o procedimento de 5️⃣ sanções contra a Polônia.
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