Supremo Tribunal Federal do Brasil transfere fundos de contas da X e Starlink para pagar multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) 5️⃣ do Brasil determinou a transferência de 18,35 milhões de reais (USR$ 3,3 milhões) das contas da rede social X e 5️⃣ da empresa Starlink Brasil para os cofres das autoridades federais para pagar as multas impostas pela Justiça contra X.
Empresas de 5️⃣ Musk afetadas
Tanto a X quanto a Starlink são propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, existem outros 5️⃣ acionistas com participação na empresa no Brasil.
Detalhes da decisão
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o STF afirmou que o valor já 5️⃣ foi repassado pelos bancos para contas públicas e será utilizado para pagar multas impostas a quem divulga mensagens criminosas e 5️⃣ ataques contra a democracia, descumprindo uma série de decisões judiciais, e por retirar seus representantes legais no país, o que 5️⃣ também levou o STF a bloquear a X no Brasil.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre 5️⃣ de Moraes, o mesmo que decidiu suspender o acesso à X bot pokerstars todo o território brasileiro há poucos dias devido 5️⃣ à recusa de Musk bot pokerstars atender aos pedidos judiciais.
Cumprimento da determinação
Na quinta-feira, os bancos Citibank e Itaú informaram 5️⃣ ao STF que tinham cumprido a determinação e transferido os valores para a conta do Governo Federal no Banco do 5️⃣ Brasil.
Desbloqueio imediato
"Com o pagamento integral do valor devido, o juiz considerou que já não era necessário manter as contas bloqueadas 5️⃣ e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automóveis e imóveis das referidas empresas, com o envio de 5️⃣ ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB", afirmou o STF.
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