Comissão Europeia encerra procedimento de sanções contra a Polônia
A Comissão Europeia anunciou que encerrará um procedimento de sanções contra a 🍎 Polônia, após o novo governo do primeiro-ministro Donald Tusk se comprometer a restaurar a independência do Poder Judiciário.
Na segunda-feira, a 🍎 executiva da União Europeia afirmou que não vê mais "um risco claro de violação grave do Estado de Direito na 🍎 Polônia" e pretende retirar o procedimento de sanções, previsto no artigo 7, que poderia, betze bet teoria, privar Varsóvia do direito 🍎 a voto no Conselho da UE.
"Hoje marca um novo capítulo para a Polônia", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula 🍎 von der Leyen, betze bet um comunicado que parabenizou Tusk e o seu governo "por esta importante conquista".
A von der Leyen 🍎 acrescentou: "A restauração betze bet curso do Estado de Direito na Polônia é muito boa para o povo polaco e para 🍎 nossa União como um todo."
Plano de ação para restaurar a independência judicial
Tusk, ex-primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho Europeu, venceu 🍎 as eleições betze bet outubro e tomou posse com a promessa de "consertar tudo juntos". O seu governo apresentou, betze bet fevereiro, 🍎 um plano de ação para restaurar a independência do Poder Judiciário e pôr fim a vários conflitos com a Comissão 🍎 Europeia e o Tribunal de Justiça da UE.
O plano prevê que os magistrados membros do Conselho Nacional da Justiça da 🍎 Polônia sejam eleitos pelos pares betze bet voto secreto, para pôr fim à influência dos políticos, que sejam tomadas medidas para 🍎 garantir a independência do Tribunal Supremo e que os juízes polacos deixem de enfrentar ações disciplinares por seguirem o direito 🍎 europeu.
Na segunda-feira, a Comissão Europeia considerou "os primeiros passos concretos" dados pela Polônia para implementar este plano e o reconhecimento 🍎 dos déficits no Estado de Direito como relevantes para abetze betavaliação de que o Estado de Direito não está 🍎 mais ameaçado. A decisão da Polônia de aderir ao escritório europeu de promotoria pública, um órgão da UE para investigar 🍎 a fraude transfronteiriça, também pesou a seu favor.
"Ótima notícia de Bruxelas hoje! Obrigado, presidente vonderleyen, pela cooperação e apoio", escreveu 🍎 o ministro da Justiça da Polônia, Adam Bodnar, betze bet X. "Estamos determinados e dedicados aos nossos valores comuns europeus."
Os 26 🍎 outros Estados membros da UE terão a oportunidade de fazer "observações" antes que a Comissão formalmente encerre o procedimento de 🍎 sanções contra a Polônia.
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