Alemanha aprova nova lei de autodeterminação de gênero
A nova "lei de autodeterminação de gênero", uma das reformas sociais que o 6️⃣ governo do Chanceler Olaf Scholz prometeu quando entrou grupo de palpites betnacional posse no final de 2024, entrará grupo de palpites betnacional vigor grupo de palpites betnacional 1 de 6️⃣ novembro.
Ela permitirá aos adultos alterarem o primeiro nome e o gênero legal nos escritórios de registro sem mais formalidades. Eles 6️⃣ terão que notificar a instituição três meses antes de fazer a alteração.
| Alterações com a nova lei | Atual "lei transsexual" |
|---|---|
| Mudança de nome 6️⃣ e gênero legal sem necessidade de avaliações de especialistas ou decisões judiciais | Requer avaliação de dois especialistas e decisão judicial para 6️⃣ mudar o gênero grupo de palpites betnacional documentos oficiais |
| Permite changed nome e gênero legal de menores de 14 anos com aprovação dos pais 6️⃣ ou guardiões | Não se aplica a menores de idade |
| Proíbe alterações adicionais por um ano após a alteração formal de nome e 6️⃣ gênero | Não há restrições semelhantes |
A lei existente, conhecida como "lei transsexual", tem quase quatro décadas e impõe diversos procedimentos burocráticos para 6️⃣ a mudança de gênero grupo de palpites betnacional documentos oficiais. A nova lei se concentra na identidade legal das pessoas, não abordando as 6️⃣ regras atuais sobre cirurgias de transição de gênero.
As mudanças permitem que menores de 14 anos alterem o nome e o 6️⃣ gênero legal com a aprovação dos pais ou guardiões; no caso de discordância, os adolescentes poderiam recorrer a um tribunal 6️⃣ de família.
Após uma alteração formal de nome e gênero, nenhuma alteração adicional será permitida por um ano. A nova legislação 6️⃣ autoriza operadores, por exemplo, de academias e vestiários femininos a continuar decidindo quem tem acesso.
Nyke Slawik, uma das duas 6️⃣ mulheres trans eleitas como legisladoras grupo de palpites betnacional 2024, declarou que as novas regras lhe teriam poupado mais de um ano de 6️⃣ negociações com tribunais, busca por avaliações de especialistas e gastos próximos de 2.000 euros (2.150 dólares).
