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Por Rodrigo Rodrigues, app oficial da blaze SP — São Paulo
26/04/2024 04h00 Atualizado 26/04/2024
Estudante de Goiânia embarca com furão 👍 na cabine do avião após decisão da Justiça — 
: Arquivo pessoal
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para 👍 que uma estudante de Goiânia pudesse embarcar na cabine do avião com seu animal de estimação, um furão chamado Kiara.
A 👍 liminar foi concedida pela juíza Alessandra Alves de Mourão, da 2ª Vara Cível da capital paulista.
De acordo com a Agência 👍 Nacional de Aviação Civil (Anac), não é uma obrigação das empresas levar animais em app oficial da blaze voos. O órgão deixa a 👍 cargo das companhias que optarem por fornecer esse serviço criarem suas próprias regras de transporte. E, mesmo tendo a modalidade, 👍 normalmente para cães e gatos, a companhia pode negar o transporte na hora do embarque, em app oficial da blaze situações também especificadas 👍 pela Anac.
Por isso, a goiana Júlia Braz Fonseca Vargas entrou com a liminar e para garantir que o animal voasse 👍 com ela na cabine evitando os riscos de translado em app oficial da blaze compartimentos que colocariam em app oficial da blaze risco a saúde do 👍 animal. Nesta semana, o cachorro Joca morreu após erro em app oficial da blaze transporte aéreo.
Na decisão, a juíza considerou que Kiara é 👍 um animal inofensivo e sem agressividade, e que se encaixa na norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na 👍 categoria "animal de estimação".
Júlia Vargas embarcou de Goiânia para São Paulo na última terça-feira (23) para se consultar com especialistas 👍 sobre esse tipo de animal de estimação.
Elas retornaram para Goiânia nesta quinta-feira (25) (veja 
acima).
O advogado Leandro Petraglia Furo, 👍 responsável pela ação, comemorou a decisão judicial favorável.
"É muito bom ver a Justiça suprindo as lacunas que a ANAC deixou 👍 na portaria e reconhecendo o direito de embarque de outras espécies que não cães e gatos e, ainda, prestigiando a 👍 saúde da passageira que pode embarcar com seu animal de suporte emocional", afirmou.
"Esperamos que com este exemplo, e outras centenas 👍 que puderam embarcar, a ANAC perceba a falibilidade deapp oficial da blazeportaria e as companhias se conscientizem de que a sociedade 👍 não concorda com a exclusão dos animais na cabine e envio no bagageiro e pede por mudanças", disse Petraglia.
O advogado 👍 ressalta que a Anac ainda tem normas muito ambíguas, que deixam à interpretação das empresas aéreas a decisão de permitir 👍 ou não o embarque desse tipo de animal.
"As companhias justificam que não aceitam roedores, igual falam para coelhos [que são 👍 da ordem Lagomorpha]. Por outro lado, tenho um documento da superintendência da ANAC que informa que não tem problema de 👍 segurança a presença do coelho no avião, mas usamos por analogia que estes animais não representam riscos. Os riscos reais 👍 são para infestações de roedores em app oficial da blaze um hangar, que é bem diferente de um animal de estimação com suporte 👍 e segurança nas cabines", declarou.
Coelho Alfredo
Até pouco tempo, coelhos só podiam viajar na cabine com autorização da Justiça. No entanto, 👍 desde março de 2024, a Anac tem uma nova regra para o transporte desses animais.
Após o coelho Alfredo ter sido 👍 impedido de viajar no final de 2024, os animais estão autorizados a viajar na cabine. Isso só começou a acontecer, 👍 de fato, depois que ONGs de proteção animal se juntaram para fazer esse pedido.
Petraglia era procurado desde 2024 por famílias 👍 que têm coelhos e queriam viajar com seus animais na cabine. Mas, segundo ele, o caso do coelho Alfredo foi 👍 um divisor de águas.
Os tutores do animal tinham uma liminar que autorizava o coelho a entrar no avião com eles 👍 para um voo internacional. Mesmo assim, a companhia aérea barrou o embarque. Foi então que teve início uma briga generalizada 👍 que viralizou nas redes sociais. Depois, conseguiram embarcar.
LEIA MAIS:
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