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Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília
11/09/2024 21h07 Atualizado 11/09/2024
Plenário da Câmara — 
: Mário Agra/Câmara 👏 dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e 👏 para crimes cometidos contra a mulher.
A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação 👏 de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.
Atualmente, a lei prevê que o feminicídio deve 👏 ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto segue para sanção presidencial.
As penas serão aumentadas em como ganhar sportingbet 👏 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores 👏 de 14 anos ou maiores de 60. A pena também será aumentada em como ganhar sportingbet 1/3 caso o crime tenha sido 👏 cometido na presença de filhos ou pais da vítima.
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Nos casos de réus primários, a pena será reduzida a 55%, mas o projeto impede que o autor do 👏 crime fique em como ganhar sportingbet liberdade condicional.
O projeto coloca o feminicídio como um crime autônomo ao homicídio. Segundo a relatora, deputada 👏 Gisela Simona (União-MT), "a classificação do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio dificultacomo ganhar sportingbetidentificação".
"Em muitas situações, a falta de 👏 formação adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificar o crime simplesmente como homicídio, mesmo quando a 👏 conduta é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino", apontou.
Violência doméstica
O projeto também aumenta a pena 👏 para violência doméstica, que hoje é de prisão por três meses a três anos, para dois a cinco anos.
No caso 👏 de violência doméstica contra a mulher, a lei atual prevê reclusão de 1 a 4 anos, e passará a ser, 👏 se a lei for sancionada, de 2 a 5 anos.
O projeto também prevê aplicação do dobro da pena para crimes 👏 cometidos contra a mulher pela razão de ela ser mulher.
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