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Bastidores, notícias exclusivas e análises para entender o jogo do poder
Repórter especial em pix beting Brasília e colunista do pix beting. Formada 💋 em pix beting jornalismo pela UFRJ, passou pelas redações de Folha, Estadão, CNN, Exame e Veja.
28/05/2024 19h25 Atualizado 💋 28/05/2024
Com a confirmação pelo Congresso das restrições à saída temporária de presos no regime semiaberto, o governo conta agora 💋 com a judicialização do tema para ter uma "saída honrosa" na discussão. Há expectativa que o Supremo Tribunal Federal (STF) 💋 seja acionado em pix beting breve.
Para isso, estão no radar do governo discussões em pix beting andamento na Ordem dos Advogados do 💋 Brasil (OAB), que já se posicionou claramente a favor da manutenção da "saidinha", e na Defensoria Pública União (DPU). A 💋 ação poderia ser capitaneada por ambas, segundo integrantes do governo.
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Os parlamentares derrubaram nesta terça-feira o veto de Lula às restrições à “saidinha” apesar dos esforços do Palácio 💋 do Planalto e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se engajou pessoalmente na tentativa de convencer deputados e senadores 💋 a não barrar a liberação dos detentos em pix beting datas especiais.
A derrota já era dada como certa no governo quando 💋 a sessão do Congresso começou. Além das indicações que lideranças passavam aos ministros, o clima de euforia na oposição reforçava 💋 o sentimento de que seria um dia dos mais duros para a administração Lula no Parlamento.
Horas antes de o Congresso 💋 sacramentar a decisão, Lewandowski dizia a interlocutores estar "sereno" e que, apesar da tendência ser de derrota, via "vitória moral" 💋 do governo na discussão. Para o ministro, trata-se de uma questão humanitária e propor o fim desse direito dos presos 💋 fere não só a Constituição, mas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.
Além disso, o time de Lewandowski vê 💋 a limitação à saidinha como um fator de desestabilização do sistema prisional. A avaliação da equipe do Ministério da Justiça 💋 é que, sem a saída temporária, rebeliões devem aumentar.
A OAB Nacional se posicionou contra a restrição da saída temporária e, 💋 em pix beting nota técnica, expôs apoio aos vetos de Lula. Segundo a entidade, o ato do presidente era necessário para 💋 "impedir a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, o descumprimento do dever constitucional de proteção à família, bem 💋 como para impedir o retrocesso social em pix beting matéria de direitos fundamentais". Fontes ligadas à cúpula da OAB confirmaram ao 💋 pix beting que a ordem analisará a possibilidade de judicialização.
A DPU também divulgou nota técnica defendendo a manutenção do veto e 💋 alertando para a insegurança jurídica que o fim da saída temporária trará. A defensoria já havia declarado que a saidinha 💋 - concedida somente a presos do semiaberto - é essencial para a manutenção do sistema progressivo de execução de pena 💋 no país.
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