Presidente Lula reafirma oposição à tese do marco temporal durante evento com indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 🍐 reiterou a posição do governo federal contra a tese do marco temporal durante um evento com representantes de diversas etnias 🍐 indígenas, em vip pronostic 1xbet telegram 12 de setembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Lula direcionou críticas ao Congresso Nacional, questionando o compromisso 🍐 dos parlamentares com agricultores e grandes proprietários de terras, ao derrubarem seus vetos presidenciais à proposta sobre o tema e 🍐 estabelecerem a validade da tese como ferramenta para a demarcação de terras indígenas.
O presidente declarou: "Sou a favor do direito 🍐 dos povos indígenas a seu território e avip pronostic 1xbet telegramcultura, como determina a constituição, e contrário, portanto, à ideia absurda 🍐 do marco temporal" (Lula, 2024).
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar 🍐 a tese inconstitucional, o Congresso aprovou uma lei sobre o tema, que foi vetada por Lula. Em seguida, os vetos 🍐 foram derrubados por parlamentares, gerando um impasse no processo.
Resposta aos indígenas e esforços de conciliação no STF
Durante a cerimônia, a 🍐 indígenaYakuy Tupinambá, representante do povo Tupinambá, criticou os Três Poderes na condução da política para os povos originários. Em resposta, 🍐 o presidente Lula afirmou:
"Aqui não há subserviência para se manter no poder… Eu preciso convencer as pessoas a votarem. Um 🍐 presidente da República cumpre a constituição, a regra do jogo, a decisão do Congresso Nacional e da Justiça" (Lula, 2024).
No 🍐 Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criou uma comissão para conciliar o tema, reunindo representantes dos Três Poderes, 🍐 partidos e outras organizações. No entanto, os representantes indígenas deixaram a mesa de discussões ao alegarem que os direitos das 🍐 populações originárias são inegociáveis e perceberam desigualdade no debate.
Gilmar Mendes afirmou que a comissão prosseguiria "com quem estiver à mesa", 🍐 e que nenhum integrante tem o poder de paralisar os trabalhos (vip pronostic 1xbet telegram, 2024).
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