Por Márcio Falcão, Valdo Cruz, TV Globo e GloboNews — Brasília
09/04/2024 15h02 Atualizado 09/04/2024
O ministro Alexandre 😄 de Moraes, do Supremo Tribunal Federal STF), negou um pedido da rede X no Brasil para que a responsabilidade sobre 😄 as medidas determinadas pela Justiça brasileira fosse para a X Internacional.
Para Moraes, o pedido "beira a litigância de má-fé". O 😄 pedido do X no Brasil (veja detalhes mais abaixo) ocorre em aplicativo que aposta e ganha dinheiro meio às decisões ordenadas pelo ministro depois que 😄 o dono da rede, o bilionário Elon Musk, ameaçou reativar contas bloqueadas pela Justiça brasileira.
Moraes, STF, inclui Elon Musk, dono 😄 do X, no inquérito das milícias digitais
Moraes não concordou com a argumentação do X no Brasil de que não tem 😄 controle sobre decisões judiciais.
Segundo o ministro, não há "dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica, civil e administrativa da X 😄 Brasil Internet Ltda., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira".
Para 😄 o ministro, o pedido do X Brasil representou na verdade uma tentativa de garantir uma blindagem para os representantes no 😄 país, o que não há previsão legal.
"Em última análise, a empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para 😄 a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional. Pelo contrário: o fato de que uma das chamadas operadoras 😄 internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações 😄 da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta poraplicativo que aposta e ganha dinheirorepresentante no Brasil", escreveu Moraes.
Interlocutores do ministro Moraes afirmam que 😄 a decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de 😄 suas responsabilidades. Eles afirmam que o pedido feito pela representação brasileira de empresa beira o "ridículo". Segundo essas fontes, se 😄 o X no Brasil não tomar providências, medidas judiciais contra a representação poderão ser determinadas pelo STF.
Moraes vê 'cinismo'
O ministro 😄 afirmou que a alegação da X de que não tem influência sobre as atividades "revela certo cinismo, já que, conforme 😄 consta no Contrato Social a que já se fez referência, uma das chamadas operadoras internacionais do X nada mais é 😄 do que a principal sócia da empresa brasileira, detendo a absoluta maioria do capital social".
"Como se vê, a empresa requerente 😄 constitui elo indispensável para que a rede social, desenvolvida no exterior, atinja adequadamente seus propósitos no Brasil. E, como explicitamente 😄 revela seu estatuto, isso envolve a promoção da ferramenta, bem como aspectos relacionados a seus objetivos econômicos (comercialização e monetização)", 😄 escreveu.
O pedido do X no Brasil
Mais cedo, a defesa do escritório da rede X no Brasil afirmou ao STF que 😄 a representação brasileira não tem controle sobre o cumprimento de decisões judiciais e nem "capacidade" de interferir na administração internacional 😄 da plataforma.
Segundo os advogados, o X Brasil não responde pelas ordens de bloqueio, sendo que o acatamento de decisões judiciais 😄 é de responsabilidade das representações da plataforma nos Estados Unidos e na Irlanda.
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No passado Super Bowl LVIII, o rapper Drake foi o grande vencedor, levando para casa um impressionante prêmio de R$ 2,3 milhões. O astro canadense fez uma aposta de R$ 1,15 milhão no time dos Kansas City Chiefs, que acabou derrotando os San Francisco 49ers.
Mas a história não para por aí. Outro apostador also foi sortudo, pois acertou uma aposta combinada durante o dia do Campeonato na NFL. Com apenas R$ 100,00 ocorreu o milagre: o torcedor acertou os vencedores e os exactos placares de ambos os jogos da final de conferência.
Portanto, o prêmio incluiu benesseri de R$ 579.000,00. Isso sem mencionar que é um valor obtido a partir de um site de aposta desportiva.
Vale lembrar que o Kansas City Chiefs acabou vencendo a partida com um placar de 31 x 20. Logo, a combinação do resultado colocou o prêmio em aplicativo que aposta e ganha dinheiro jogo para nossos afortunados apostadores.
Em meio à emoção da vitória e tantas apostas ganhas, um fato se destaca:
A quantidade de formas de se apostar está crescendo exponencialmente no Brasil, assim como em aplicativo que aposta e ganha dinheiro outros países.
É essencial that o apostador lembre sempre das oscilações financeiras que esse tipo de investimento pode causar.
Entender o mundo das apostas esportivas pode se tornar um hobby emocionante, contudo, é de suma importância se manter informado sobre o tema.
A lei brasileira que regula os jogos e as apostas on-line ainda não está em aplicativo que aposta e ganha dinheiro vigor, por isso a maioria dos sites inscritos em aplicativo que aposta e ganha dinheiro Curazão.
Para se ter sucesso no mundo das apostas desportivas, sugere-se compreender plenamente as regras do jogo do qual voce deseja participar e apenas investir o valor que está disposto a perder.
Em suma, é essencial que tanto novos quanto experientes apostadores entendam que esse tipo de especulação tem riscos envolvidos.
Para ter mais sucesso nas apostas, é crucial que seus valores sejam calculados e que aperfeiçoem-se suas estratégias antes de apostar – quer seja no futebol e em aplicativo que aposta e ganha dinheiro qualquer outro esporte.
Por fim, é necessário estar ciente das
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