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Ministro do STF determina bloqueio da rede social X no Brasil

Rio de Janeiro, 30 ago (Xinhua) -- O ministro do 🍉 Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morães determinou nesta sexta-feira o bloqueio da rede social X no país após a 🍉 empresa não indicar representante legal aposta sempre bet território brasileiro.

Antecedentes do conflito

Na quarta-feira, Morães deu um prazo de 24 horas para a 🍉 X indicar um representante no país. A X, de propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk, fechou seu escritório no Brasil 🍉 no dia 17 de agosto, alegando que Morães havia ameaçado prender o então representante legal da empresa no país.

Durante meses, 🍉 Morães e a X mantiveram um confronto diante da desobediência da empresa aposta sempre bet retirar perfis com conteúdo golpista ou que 🍉 atacam a democracia, ordenados pela Justiça brasileira.

Multas e acusações contra a X

Morães também havia determinado que a X pagasse multas 🍉 pendentes por desobediência, que chegam a 18 milhões de reais (cerca de USR$ 3,2 milhões).

Morães acrescentou ainda que a X 🍉 contribui para "a atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com difusão massiva de discursos nazistas, racistas 🍉 , fascistas, de ódio, anti-democráticos, inclusive nas vésperas das eleições municipais de 2024".

Medidas de execução

O ministro notificou à Agência Nacional 🍉 de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social aposta sempre bet todo território brasileiro aposta sempre bet no máximo 24 horas, enquanto empresas como 🍉 Apple e Google terão 5 dias para retirar o aplicativo X de suas lojas online.

Morães também impôs multa de 50 🍉 mil reais (cerca de USR$ 10 mil) por dia a qualquer pessoa ou empresa que usar qualquer subterfúgio, para acessar 🍉 a X.