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Por Sara Resende, bet365 big brother brasil e TV Globo — Brasília

06/03 /2024 00h37 -Atualizado 6 (três,20) 24

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco 🎉 (PSD-MG), resolveu aguardar decisão no Supremo Tribunal Federal(STF) antes de votar proposta sobre o tema na Casa.

No entanto, parlamentares defendem 🎉 que o Congresso tome partido na discussão. caso O Judiciário descriminalize um porte da maconha para uso pessoal”.

Tanto o líder 🎉 do governo, Jaques Wagner (PT-BA), quanto um da oposição. Rogério Marinho(PL/RN) criticaram nesta terça–feira (5 ) a possibilidade de separar 🎉 quem consome e Quem vende drogas A partir pela quantidadede substância encontrada:

Barroso fala sobre ação no STF que propõe descriminalizar 🎉 o uso das drogas

"Como é que você caracteriza e o usuário foi quem carrega até 60 gramas? Eu acho, foram 🎉 essa tentativa de precisão deles [do STF] quando. para mim não passou do ponto", disse Wagner!

"Se a lei ficar do 🎉 jeito que está, é de bom tamanho. Nós não estamos querendo inovar! Na hora quando você define quantidadede gramas e 🎉 já faz uma dosimetria (cálculo da pena) para o crime", afirmou Marinho;

O uso de drogas hoje é considerado crime, mas 🎉 não gera prisão do usuário. Enquanto o traficante também pela lei que deve ser preso!

O STF retoma nesta quarta-feira (6) 🎉 o julgamento sobre um artigo da Lei de Drogas que pune, com medidas alternativas — advertência e prestaçãode serviços—. a 🎉 compra ouo porte das substâncias ilícitas para uso pessoal;

Cinco votos de ministros declararam ser inconstitucional classificar como crime o porte 🎉 da maconha para uso próprio. Um voto é pela manutenção na leicomo foi hoje: É criminoso O tráfico, assim também 🎉 das outras substâncias e mesmo que par usa pessoal!

Além disso, já há maioria dentro do tribunal para que uma quantidade 🎉 específica da droga seja definida pra classificar o usuário. O relator no recurso", ministro Gilmar Mendes ( por exemplo), considerou 🎉 e não é crime esse porte de substância par consumo pessoal — se estiver entre 25 a 60 gramas ou 🎉 forem seis plantas fêmeas”.

"Acho que o Brasil não pode se permitir uma liberação, um descriminalização sem a discussão em bet365 big brother brasil 🎉 política pública e científica. pelo Congresso -- são os representantes do povo! A gente defende isso: as manutenção da lei”, 🎉 das constitucionalidade dessa Lei já foi votada; dela criminalização por condutaes tantode tráfico quanto no porte para uso? Lembrando também 🎉 O visto com utilização nunca leva ninguém à prisão". Seríamos contra esse evidentemente", disse Pacheco após anunciarque vai esperar 🎉 seu julgamento (

A proposta que tramita no Senado vai além da legislação e é aplicada atualmente, pois inclui na Constituição 🎉 ser crime a posse ou o porte de entorpecentes "independentemente pela quantidade". Essa última versão do texto mantém Que penas 🎉 alternativas deverão Ser impostam ao usuário.

Otto Alencar (BA), líder do PSD, maior bancada da Casa com 15 senadores. disse que 🎉 apoia o projeto e é "radicalmente contra" fixar quantidade para O porte

Laércio Oliveira (PP-SE), que assumiu a liderança do Bloco 🎉 Aliança, com 10 parlamentares. declarou: "o sentimento no Senado é votar à favor da PEC" e não 'existe pressa". De 🎉 acordocom ele de há votos suficientes o senador para aprovar esse texto!

Mesmo diante da opção de Pacheco em bet365 big brother brasil esperar 🎉 para pautar, Marinho e Oliveira explicaram que vão pressionaar pela votação dessa matéria nesta quarta. A proposta está na Comissão 🎉 por Constituição E Justiça (CCJ). O presidente do colegiado), Davi Alcolumbre(União-AP”, sinalizou com os colegas: poderia votar o projeto Na 🎉 próxima semana!

Do partido de Alcolumbre, o União. O senador Jayme Campos (MT) disse que a bancada se reuniu e prefereaguardar 🎉 decisão do STF”. Ele),Omar Aziz(PSD-AM"e Esperidião Amin/PP -SC” também são contrários ao encaminhamento dado pela Corte até agora;

Líder da oposição, 🎉 Rogério Marinho. defende a aplicação na lei em bet365 big brother brasil vigor e de{ k 0] que o policial ou até depois 🎉 como juiz decidem se uma pessoa é usuária/ traficante por baseem [K0)); um conjuntode elementos", como antecedentes do local das 🎉 Apreensão E aindaa quantidade mais droga". Segundo O congressista: Se no Judiciário regulamentar quantia para substância par ao uso

Marinho relatou, 🎉 após reunião com Pacheco e que o presidente do Senado resolveu aguardar O julgamento antes de pautaar A proposta Após 🎉 os Presidente da STF. ministro Luís Roberto Barroso - declarar Que não haverá "descriminalização".

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