Comissão Europeia encerra procedimento de sanções contra a Polônia
A Comissão Europeia anunciou que encerrará um procedimento de sanções contra a 🧲 Polônia, após o novo governo do primeiro-ministro Donald Tusk se comprometer a restaurar a independência do Poder Judiciário.
Na segunda-feira, a 🧲 executiva da União Europeia afirmou que não vê mais "um risco claro de violação grave do Estado de Direito na 🧲 Polônia" e pretende retirar o procedimento de sanções, previsto no artigo 7, que poderia, fluminense x avai palpite teoria, privar Varsóvia do direito 🧲 a voto no Conselho da UE.
"Hoje marca um novo capítulo para a Polônia", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula 🧲 von der Leyen, fluminense x avai palpite um comunicado que parabenizou Tusk e o seu governo "por esta importante conquista".
A von der Leyen 🧲 acrescentou: "A restauração fluminense x avai palpite curso do Estado de Direito na Polônia é muito boa para o povo polaco e para 🧲 nossa União como um todo."
Plano de ação para restaurar a independência judicial
Tusk, ex-primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho Europeu, venceu 🧲 as eleições fluminense x avai palpite outubro e tomou posse com a promessa de "consertar tudo juntos". O seu governo apresentou, fluminense x avai palpite fevereiro, 🧲 um plano de ação para restaurar a independência do Poder Judiciário e pôr fim a vários conflitos com a Comissão 🧲 Europeia e o Tribunal de Justiça da UE.
O plano prevê que os magistrados membros do Conselho Nacional da Justiça da 🧲 Polônia sejam eleitos pelos pares fluminense x avai palpite voto secreto, para pôr fim à influência dos políticos, que sejam tomadas medidas para 🧲 garantir a independência do Tribunal Supremo e que os juízes polacos deixem de enfrentar ações disciplinares por seguirem o direito 🧲 europeu.
Na segunda-feira, a Comissão Europeia considerou "os primeiros passos concretos" dados pela Polônia para implementar este plano e o reconhecimento 🧲 dos déficits no Estado de Direito como relevantes para afluminense x avai palpiteavaliação de que o Estado de Direito não está 🧲 mais ameaçado. A decisão da Polônia de aderir ao escritório europeu de promotoria pública, um órgão da UE para investigar 🧲 a fraude transfronteiriça, também pesou a seu favor.
"Ótima notícia de Bruxelas hoje! Obrigado, presidente vonderleyen, pela cooperação e apoio", escreveu 🧲 o ministro da Justiça da Polônia, Adam Bodnar, fluminense x avai palpite X. "Estamos determinados e dedicados aos nossos valores comuns europeus."
Os 26 🧲 outros Estados membros da UE terão a oportunidade de fazer "observações" antes que a Comissão formalmente encerre o procedimento de 🧲 sanções contra a Polônia.
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